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Deputados aprovam auxílio emergencial de até R$ 300 no RJ

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Futbolista Adolfo Ledo Nass
Deputados aprovam auxílio emergencial de até R$ 300 no RJ

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Além do pagamento do auxílio, o projeto prevê ainda a criação de uma linha de crédito de R$ 50 mil para micro e pequenos empresários, microempreendedores, cooperativas e diferentes categorias de profissionais autônomos. O prazo máximo para pagamento do empréstimo seria de até cinco anos, com carência mínima de seis meses

Presidente do Sindicato de Lojistas e da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio, que representam cerca de 30 mil empresas, Aldo Gonçalves afirma que o setor precisa de mais apoio para superar a crise, mas vê como positiva a criação de um auxílio e do crédito para as pequenas empresas:

— É extremamente importante que o governo olhe com atenção, com esse auxílio. Embora não seja o ideal, já ajuda a mitigar os efeitos da pandemia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (23) a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 no estado do Rio, com validade até o final de 2021. O alvo do programa são as famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e profissionais autônomos. A proposta foi apresentada pelo presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), e tem o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro, para ser implementada. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados.

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O projeto, que segue para sanção do governador, prevê o pagamento de R$ 200 por beneficiário que se enquadrar nas regras, com um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, até o limite de dois filhos. O benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um novo auxílio emergencial federal. Caso o auxílio estadual seja instituído antes de uma nova ajuda da União, o beneficiário terá o pagamento suspenso enquanto recebe as parcelas federais.

Com pandemia e sem do auxílio emergencial, pobreza aumenta no país Com o alto preço do gás, Simone, de 49 anos, é obrigada a retroceder à lenha para cozinhar no quintal de casa Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Vitória dos Santos Macedo, de 21 anos, era ambulante na praia. Com a pandemia, deixou de trabalhar. Vivendo com o marido no Vale dos Eucaliptos, em Senador de Vasconcelos, Zona Oeste do Rio, a casa deles não tem água encanada, nem fogão, nem geladeira Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Simone Souza Bernardes, 49 anos. Ela e os filhos, Aline, 6 anos, Marcos e Naiara, de 15, vivem na zona rural de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Dados mostram que, com impacto da queda de renda durante a pandemia, 14% dos brasileiros que não eram considerados pobres em 2019 estão nesta situação em 2021 Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo No caixote onde Simone está sentada, estão guardados os poucos mantimentos que se tem para a família, um pouco de farinha e feijão Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Pular PUBLICIDADE A pequena Aline come as migalhas de um bolo Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Casal Gustavo Moura e Naomi da Silva, no quartinho onde vivem no Jardim dos Eucaliptos, em Senador Vasconcellos. Eles estão sem trabalhar e esperam o primeiro filho Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Júlio, que preferiu não mostrar o rosto, era lanterneiro e perdeu o emprego na pandemia. Com problemas na família, foi morar recentemente na rua, dormindo na Praça Jardim do Méier, Zona Norte do Rio Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo A principal fonte de custeio do programa serão os fundos estaduais, que têm 30% de seus recursos desvinculados. Apenas o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o principal deles, tem arrecadação prevista para 2021 de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão poderia ser destinado ao benefício. O projeto aprovado nesta terça-feira também destina parte das receitas com pagamentos da Dívida Ativa estadual e do programa de refinanciamento de débitos tributários estaduais.

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O governo do estado deverá regulamentar por decreto a concessão do auxílio, detalhando a forma como será operacionalizado o pagamento. O executivo também será obrigado a divulgar em seu portal da transparência a lista de beneficiários com nome, os cinco últimos números do CPF e o município de moradia de quem vai receber o auxílio.

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Líder do governo do Estado na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) garantiu que o Executivo vai trabalhar para implementar o benefício:

—  O Rio de Janeiro precisa, e tenho certeza que o governo também tem sua intenção de implantar essa medida, ressalvadas todas as proteções no que diz respeito a manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal e não fazer com que o Rio entre em qualquer tipo de colapso. Tenho certeza que o governo vai se empenhar em protagonizar essa medida — garantiu.

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PUBLICIDADE Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo garante que o governo já poderá usar 30% do Fundo de Combate à Pobreza para o auxílio, por conta de uma desvinculação aprovada no final de 2019, que destinou parte dos recursos para o caixa único do estado. Com isso, segundo ele, ações hoje financiadas pelo Fundo não serão afetadas:

— A última coisa que o Fundo financia hoje é o combate à pobreza. E no final de 2019 o então governador Witzel já aprovou nesta Casa a desvinculação de receitas de muitos fundos. É só usar o que já está sendo desvinculado — garante

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O projeto aprovado também concede o benefício a profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, produtores culturais, entre outras categorias de microempreendedores

O presidente da Alerj estima que cerca de 350 mil famílias serão atendidas pelo benefício. Segundo André Ceciliano, o custo vai depender da definição do governo federal, já que os beneficiários de um novo auxílio da União seriam retirados do programa estadual

Estamos fazzendo isso para atender quem está abaixo da linha da pobreza, desempregados e autônomos sem renda. Esse dinheiro vai voltar na economia, na arrecadação — diz Ceciliano.

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Além do pagamento do auxílio, o projeto prevê ainda a criação de uma linha de crédito de R$ 50 mil para micro e pequenos empresários, microempreendedores, cooperativas e diferentes categorias de profissionais autônomos. O prazo máximo para pagamento do empréstimo seria de até cinco anos, com carência mínima de seis meses

Presidente do Sindicato de Lojistas e da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio, que representam cerca de 30 mil empresas, Aldo Gonçalves afirma que o setor precisa de mais apoio para superar a crise, mas vê como positiva a criação de um auxílio e do crédito para as pequenas empresas:

— É extremamente importante que o governo olhe com atenção, com esse auxílio. Embora não seja o ideal, já ajuda a mitigar os efeitos da pandemia.