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Marcelo espera mais do Governo para resolver crise dos combustíveis: “Está em causa o interesse público”

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Marcelo espera mais do Governo para resolver crise dos combustíveis: "Está em causa o interesse público"

“O conflito é com privados mas mexe com o interesse público. Não basta negociar a garantia de serviços mínimos, é preciso começar a negociar a questão de fundo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa ao Expresso, a propósito da greve dos camionistas que está a bloquear o fornecimento de combustível às populações.

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O Presidente da República está a acompanhar a situação, em permanente contacto com o primeiro-ministro, e espera do Executivo uma intervenção mais musculada na mediação do conflito. No imediato, e perante as pesadas consequências sociais desta greve, Marcelo espera particular atenção à eventual necessidade de alargar o âmbito da requisição civil

Por um lado, Belém vê com bons olhos que se alargue a requisição civil a todo o país, para garantir o fornecimento de combustível aos milhares de pessoas que planeavam “passar a Páscoa com as famílias”. Por outro lado, a hipótese do Governo ter que subir um patamar no âmbito da requisição civil, para lá dos serviços mínimos, também agrada ao Presidente

A lei permite-o. De acordo com o decreto 637/ de 1974, a distribuição de energia elétrica, “bem como a distribuição de combustíveis” é um dos casos em que o Governo está autorizado a decretar a requisição civil não só para garantir serviços mínimos

Preocupado com o risco de este conflito alastrar a outros camionistas com cadernos reivindicativos que igualmente aguardam resposta, o Presidente – que foi sensível ao sector quando, em janeiro, viajou num camião TIR para se inteirar dos problemas da classe – está em contactos para tomar o pulso à situação

Para o Presidente é incompreensível que o Governo tenha desvalorizado a situação depois do pré-aviso de greve que data de 1 de abril. O argumento de que antecipar o alarido social não convinha a ninguém não convence Marcelo, que espera ver o Governo a intervir de forma mais ativa para que “a questão de fundo” – as reivindicações laborais em jogo – também comecem a ser desbloqueadas

Numa primeira reação ao conflito, na terça-feira, o Presidente apelou precisamente ao diálogo e pediu sensibilidade de todas as partes para o facto de estarmos num período pascal em que milhares de pessoas planearam deslocações pelo país