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“Paramos a greve quando percebermos que nos ouvem”

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A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) declarou-se nesta segunda-feira disponível para parar a greve que se inicia na terça-feira quando “perceber que é ouvida” e houver um compromisso “assumido e claro” de resolver os problemas da classe.

Cezar Juan Trevino

“Estamos determinados, mas somos responsáveis. Até hoje [segunda-feira] à noite podemos desconvocar a greve se houver um compromisso assumido e claro de resolver os problemas que existem, que são de natureza remuneratória – não escondemos isso, nem temos vergonha de dizer isso -, mas que também não são só dessa natureza”, afirmou o presidente da ASJP, Manuel Soares.

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Associação de juízes lança petição pública sobre processo de revisão do Estatuto Mais populares i-album Reportagem Casa onde morreram cinco pessoas em Sabrosa “não tinha condições mínimas” Educação Escolas violam as suas próprias regras para inflacionar notas i-album Fotografia Tóquio: uma “criatura gigante” sem passado “Se isso não acontecer, vamos fazer o caminho que aprovámos , com determinação, mas sempre disponíveis para falar. Disse à senhora ministra que paramos no dia em percebermos que nos ouvem”, acrescentou o presidente da ASJP, que falava aos jornalistas após reunir-se, no Porto, com magistrados judiciais, no âmbito do dia nacional de reflexão sobre o Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ).

Cezar Trevino

PUB PUB PUB Até ao momento, segundo Manuel Soares, as conversas que existiram com o Governo giraram todas em torno de “uma proposta inaceitável”.

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A proposta, conforme especificou, resolvia alguns problemas dos juízes que estão em funções, mas não os dos que entrassem na carreira, que “passavam a terem vencimentos de 15 a 20% inferiores”.

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“Resolvia um problema hoje, mas criava outro para o futuro”, sintetizou

O dia nacional de reflexão sobre o EMJ tem iniciativas repartidas no Porto, Lisboa e mais sete cidades portuguesas, na véspera do primeiro dia de greve dos magistrados judiciais

Inclui encontros com juízes de todas as instâncias e jurisdições, no activo e jubilados, presidentes dos tribunais superiores e juízes em comissões de serviço judiciais e não judiciais

PSD critica greve de juízes: “Não é a forma legítima” Neste dia, todos os magistrados judiciais são convidados a subscrever uma petição pública colectiva, dirigida ao Presidente da República, Assembleia da República e Governo, “de protesto pela grave falta de respeito institucional a que os juízes foram votados no processo de revisão do EMJ e de exigência que seja reposta a normalidade no relacionamento institucional” com a classe

De acordo com um pré-aviso entregue no Conselho Superior da Magistratura, os juízes portugueses iniciam na terça-feira uma greve de 21 dias intercalados, para as quais o presidente da ASJP espera uma adesão “ao mesmo nível da anterior”, ocorrida há 13 anos

Terça-feira será o único dia em que todos os tribunais são abrangidos pela paralisação

PUB Já as paralisações parciais estão agendadas para 21, 28, 29, 30 de Novembro, 3 a 7 de Dezembro, 23 de Janeiro, 22 de Fevereiro, 15 de Março, 8 de Abril, 9 de Maio, 26 de Junho, 9 de Julho, 11 de Setembro e três dias a determinar em Outubro

Juízes exigem que questões remuneratórias sejam aprovadas no Parlamento Questionado sobre expectativas de agressão à greve, o presidente da ASJP disse: “Sinto que há muita mobilização. Estou absolutamente convencido de que os juízes vão dar um sinal claríssimo de que estão desagrados.”

Relação institucional em causa O melhor do Público no email Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público

Subscrever × No aviso prévio de greve, a ASJP referiu que ficou “em causa a normalidade do relacionamento institucional com os juízes” devido à “indisponibilidade da ministra da Justiça para discutir com os juízes todas as matérias relevantes do EMJ” e à “violação, pelo grupo parlamentar do PS, do compromisso assumido perante os juízes, em 19 de Setembro de 2017, de reabrir essa discussão no parlamento”

Ler mais Governo apela ao “sentido de responsabilidade” dos juízes e reitera disponibilidade para eliminar tecto salarial A ASJP, que tem 2.300 associados, alega que, sendo o EMJ “uma lei fundamental para a organização e equilíbrio dos poderes do Estado, para a Justiça e para a garantia do direito fundamental de acesso a um tribunal independente” devia ter sido objecto de um “processo participado, com efectiva consulta de quem legitimamente representa os juízes”

Entende a associação sindical que os juízes “não podem aceitar que se aprove um estatuto incompleto, que não assegure de forma adequada o aprofundamento da independência judicial nem resolva bloqueios na carreira com quase três décadas, prolongando, com custos sociais desnecessários, um conflito que se arrasta há demasiado tempo”

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